Políticas de atenção a egressos pautam debates no II Seminário Estadual Reinserção e Oportunidades
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A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) esteve presente, nesta quarta-feira (30/10), no II Seminário Estadual Reinserção e Oportunidades: Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. O encontro foi promovido pela UniRitter, pelo Coletivo Território em Justiça Social, pelo Fórum Justiça, pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e pela Associação Reciclando Vidas.
O secretário adjunto da SSPS, Cesar Kurtz, participou do evento representando o governador Eduardo Leite. Durante a mesa de abertura que discutiu as bases normativas e as formas de custeio do sistema prisional, Kurtz apresentou as principais políticas para egressos existentes no Rio Grande do Sul, em especial o Escritório Social de Porto Alegre, inaugurado em 2023. “A Secretaria acompanha com muita atenção e comprometimento o desenvolvimento dos escritórios sociais, porque de fato é o instrumento que até agora, no nosso olhar tem mais potencial para romper o ciclo de sucessivas entradas e saídas da criminalidade”, pontuou.
Os Escritórios Sociais (ES) são equipamentos públicos impulsionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016, que apostam na articulação entre os poderes Judiciário e Executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. O ES de Porto Alegre é o primeiro implantado no Rio Grande do Sul.
A diretora do Departamento de Políticas Penais (DPP/SSPS), Cátia Lara Martins, a servidora do DPP Letícia Coimbra, e a diretora de Tratamento Penal da Polícia Penal, Rita Leonardi, integraram o ciclo de debate sobre a institucionalização da política nacional de atenção às pessoas egressas do sistema prisional.
O objetivo do encontro foi proporcionar um espaço para debates e reflexões sobre os desafios e as oportunidades relacionados à política de reinserção de pessoas egressas do sistema prisional em sociedade, promovendo a troca de experiências entre gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas em segurança pública e direitos humanos.
Texto: Ascom SSPS